Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?

Por Dayse Costa.

Fraudes na produção de cervejas no Paraná podem ser evitadas pelo compliance

Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis.

O papel fundamental do compliance na agenda ESG

Por Ricardo Alário.

Pagamentos por Serviços Ambientais é alternativa para melhorar questões sustentáveis

Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.